A proposta de redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais está no centro dos debates políticos, sindicais e econômicos do Brasil. A medida visa substituir o tradicional regime de seis dias de trabalho para apenas um de descanso, conhecido como escala 6×1. A iniciativa propõe mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores, especialmente em um cenário onde doenças ocupacionais, estresse e burnout crescem de forma alarmante. Muitos especialistas consideram essa proposta de redução da jornada de trabalho uma atualização necessária diante das transformações do mercado e da valorização da saúde mental. A discussão ganhou força após o pronunciamento do presidente Lula no Dia do Trabalhador, quando afirmou que o país precisa dar esse passo para garantir bem-estar social e dignidade à população economicamente ativa.
No Congresso Nacional, a proposta de redução da jornada de trabalho já está sendo avaliada com seriedade por alguns parlamentares. O texto, apoiado por figuras como a deputada Erika Hilton e integrantes da base aliada do governo, tem como objetivo modificar a Constituição para permitir a adoção de jornadas mais humanas e sustentáveis. Apesar do apoio crescente, há um longo caminho institucional para sua aprovação. A medida ainda precisa reunir as assinaturas mínimas de deputados para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) comece a tramitar oficialmente. Caso avance, pode representar a maior mudança nas leis trabalhistas desde a reforma de 2017. O objetivo principal da proposta de redução da jornada de trabalho é garantir um modelo mais justo, com foco na qualidade de vida e não apenas na produtividade extrema.
Diversos ministros do governo federal se manifestaram a favor da proposta de redução da jornada de trabalho. Paulo Pimenta, Anielle Franco e outros membros da administração destacaram que o Brasil precisa modernizar sua legislação trabalhista e pensar em soluções que beneficiem tanto trabalhadores quanto empregadores. Segundo eles, uma jornada de trabalho mais curta pode levar a um aumento de produtividade por hora trabalhada, além de reduzir afastamentos por questões de saúde física e mental. A defesa da medida também encontra respaldo em experiências internacionais, como na Islândia, onde um projeto piloto semelhante resultou em mais eficiência e menos estresse no ambiente corporativo. Portanto, a proposta de redução da jornada de trabalho não é apenas uma utopia progressista, mas uma medida com base empírica em resultados positivos.
Por outro lado, a proposta de redução da jornada de trabalho enfrenta resistência significativa do setor empresarial e de economistas mais conservadores. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que reduzir a jornada sem contrapartidas em produtividade pode aumentar os custos do trabalho formal e estimular ainda mais a informalidade. Segundo ele, a medida exigiria uma profunda reestruturação dos modelos de negócio para evitar prejuízos, especialmente nos setores que dependem de mão de obra intensiva, como indústria, construção civil e comércio. Representantes da indústria também alertam que a implementação da proposta de redução da jornada de trabalho pode afetar o Produto Interno Bruto (PIB), com impactos na arrecadação tributária e no emprego formal, caso não venha acompanhada de incentivos e planejamento estratégico.
A proposta de redução da jornada de trabalho também mobilizou a sociedade civil, que tem se mostrado favorável à mudança. Campanhas digitais, como a liderada pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho), ganharam milhões de apoiadores e trouxeram o debate para as redes sociais. O movimento defende que a atual escala 6×1 fere os direitos humanos ao não permitir que trabalhadores tenham tempo suficiente para descansar, conviver com a família ou buscar desenvolvimento pessoal. Para os apoiadores, a proposta de redução da jornada de trabalho não é apenas uma pauta trabalhista, mas uma questão de saúde pública e justiça social. Com forte engajamento popular, as organizações sociais pressionam o Congresso a dar prioridade ao tema e acelerar sua tramitação legislativa.
O presidente Lula tem usado seu capital político para manter o debate da proposta de redução da jornada de trabalho em evidência. Durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, ele defendeu que as democracias modernas devem rever suas estruturas produtivas e adotar modelos que priorizem o bem-estar humano. A fala foi bem recebida por parte da comunidade internacional, que também discute limites para jornadas exaustivas, principalmente em tempos de automação e inteligência artificial. A proposta de redução da jornada de trabalho também se encaixa em uma agenda global de sustentabilidade social, onde produtividade e qualidade de vida não são mais vistos como objetivos opostos. O Brasil, ao levantar essa bandeira, pode se tornar referência em políticas inovadoras de trabalho no Sul Global.
Outro aspecto importante da proposta de redução da jornada de trabalho é seu potencial para influenciar positivamente o mercado de trabalho feminino. Mulheres, historicamente sobrecarregadas com jornadas duplas ou triplas, seriam diretamente beneficiadas com mais tempo para cuidar de si, da casa e da família sem abrir mão da vida profissional. O aumento da equidade de gênero no mercado de trabalho está entre os efeitos esperados, o que torna a medida ainda mais relevante do ponto de vista social. Além disso, trabalhadores de aplicativos, motoristas e entregadores também poderão ser contemplados caso haja regulamentação paralela no setor informal. A proposta de redução da jornada de trabalho pode, portanto, funcionar como um catalisador para outras mudanças positivas na estrutura de trabalho do país.
Em síntese, a proposta de redução da jornada de trabalho representa uma mudança de paradigma nas relações entre capital e trabalho. O Brasil, ao abraçar essa ideia, dá um passo rumo a uma sociedade mais equilibrada, produtiva e inclusiva. No entanto, a implementação exige um esforço coordenado entre governo, Congresso, empresas e sociedade civil. Com planejamento, diálogo e compromisso político, é possível transformar essa proposta em realidade concreta, que beneficiará milhões de brasileiros. Mais do que uma pauta ideológica, a proposta de redução da jornada de trabalho se consolida como uma necessidade urgente em tempos de crise, avanço tecnológico e busca por uma vida mais digna e sustentável.
Autor: Hopo Costa