A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou, no dia 12 de fevereiro de 2025, a publicação de um novo decreto que estabelece exigências adicionais para a realização de eventos na cidade. Essa medida surge em um contexto de preocupação com a segurança pública, especialmente após um incidente trágico em que um homem foi baleado durante um evento na Praça Antônio Carlos. A PJF busca, com essa ação, reforçar a segurança e minimizar os impactos na mobilidade urbana, garantindo que os eventos ocorram de forma mais segura e organizada.
O decreto de número 17.081/2025 traz alterações significativas ao decreto anterior, nº 9.117/2007, que já regulamentava a realização de eventos na cidade. Essas mudanças foram motivadas pela necessidade de aumentar a segurança em eventos públicos, especialmente em áreas de grande concentração de pessoas. A PJF enfatiza que a nova regulamentação é uma resposta direta à crescente preocupação com a segurança em eventos, refletindo o compromisso da administração municipal em proteger a população.
Entre as principais exigências do novo decreto está a obrigatoriedade da apresentação de um contrato de prestação de serviço de segurança particular. Esse serviço deve ser regularmente autorizado pelo Departamento de Polícia Federal, garantindo que as empresas contratadas atendam a padrões de segurança adequados. Essa medida visa assegurar que eventos sejam realizados com a presença de profissionais capacitados, capazes de lidar com situações de risco e garantir a segurança dos participantes.
Além do contrato de segurança, o decreto também exige a elaboração de um plano de segurança detalhado. Esse plano deve identificar os riscos associados ao evento e estabelecer medidas preventivas que mantenham a segurança dos participantes. A PJF acredita que essa abordagem proativa é essencial para evitar incidentes e garantir que os eventos ocorram de maneira tranquila e segura. A implementação de um plano de segurança é uma das principais inovações trazidas pelo novo decreto.
As novas exigências não se limitam apenas à segurança, mas também visam melhorar a mobilidade urbana durante a realização de eventos. A PJF reconhece que grandes eventos podem causar transtornos no trânsito e na circulação de pessoas, e, por isso, as novas regras incluem diretrizes para minimizar esses impactos. A administração municipal está comprometida em garantir que a realização de eventos não comprometa a fluidez do tráfego e a segurança nas vias públicas.
A publicação do decreto foi recebida com reações mistas pela população e organizadores de eventos. Enquanto alguns apoiam as novas medidas como uma forma de garantir a segurança, outros expressam preocupações sobre a burocracia e os custos adicionais que podem ser impostos aos organizadores. A PJF está ciente dessas preocupações e se compromete a trabalhar em conjunto com os organizadores para facilitar a implementação das novas exigências.
A PJF também anunciou que haverá um período de adaptação para que os organizadores de eventos possam se adequar às novas regras. Durante esse tempo, a administração municipal estará disponível para fornecer orientações e esclarecer dúvidas sobre a aplicação do decreto. O objetivo é garantir que todos os envolvidos compreendam as novas exigências e possam se preparar adequadamente para a realização de eventos seguros e bem-sucedidos.
Em resumo, o novo decreto da Prefeitura de Juiz de Fora estabelece exigências rigorosas para a realização de eventos na cidade, com foco na segurança e na mobilidade urbana. A medida é uma resposta direta a incidentes recentes e reflete o compromisso da administração municipal em proteger a população. Com a implementação dessas novas regras, a PJF espera criar um ambiente mais seguro para eventos, beneficiando tanto os organizadores quanto os participantes